No dia 05 de novembro, sábado, a programação do Boulevarte será de oficinas e palestras. Além da presidente da Rede de Economia Criativa (Rec-Brasil), Rose Meusburger, o Gestor Cultural, André Lira, também vai palestrar no evento. André é pernambucano, membro associado da Rec-Brasil e atua na área da economia criativa. Sua palestra, intitulada “Os caminhos dos editais públicos para projetos criativos”, começa às 9h30. Em breve vamos divulgar o local em que acontece as duas palestras do Boulevarte.
Gestor Cultural, André Lira
Confira a entrevista que fizemos com André Lira. Nela, o Gestor Cultural fala sobre os editais públicos e como eles podem fomentar a produção dos setores criativos no âmbito municipal, estadual e federal.
Boulevarte: É a primeira vez que você vem à Belém?
André Lira: Sim, será minha primeira visita a Belém. Sinto-me feliz, grato e lisonjeado com o convite, pois há muito desejo visitar o estado do Pará e poder vivenciar um pouco da sua cultura, que tanto admiro.
Boulevarte: Como você conheceu o Boulevarte? E qual a sua opinião sobre o projeto?
André Lira: Apesar de não ter participado das edições anteriores do Boulevarte, eu já tinha conhecimento da sua existência através de matérias e divulgação sobre o evento. O contato se deu também por meio de comentários/citações de pessoas ligadas às discussões e mapeamento dos eventos relacionados à Economia Criativa no Brasil. O Boulevarte é um evento importante para a economia criativa no estado do Pará. É um espaço que permite o diálogo, o acesso à informação, a troca de experiências e o consumo da produção local, criando um ambiente que propicia o estabelecimento de conexões, a geração de ideias e estimula a inovação.
Boulevarte: Fale um pouco sobre o que trata a sua palestra: “Os caminhos dos editais públicos para projetos criativos”.
André Lira: Nesta apresentação será analisado o edital público como um dos meios de fomentar, através de políticas públicas, a produção dos setores criativos no âmbito municipal, estadual e federal. Para tanto, percorrer alguns pontos como: o que é o edital; entender como acessá-lo; e como apresentar propostas, serão necessários para estabelecer a clareza sobre o tema proposto e possibilitar que cheguemos a uma reflexão sobre até que ponto o edital de fato é fundamental para viabilizar ideias/projetos dos setores criativos.
Boulevarte: A maioria das pessoas que querem colocar uma boa ideia em ação não conhece os editais públicos? Por que há essa falta de conhecimento em relação aos editais?
André Lira: Acredito que existem duas situações: as pessoas que estão iniciando uma jornada e com isso descobrindo como as coisas funcionam; e o outro grupo de pessoas que já atuam no mercado, que conhecem os caminhos, mas não consegue ser contemplado.
Se por um lado temos o desconhecimento pela falta de experiência, do outro temos a desmotivação pela falta de sucesso. O que posso exemplificar com uma situação que venho encontrando no interior do estado de Pernambuco. Alguns produtores da área cultural tem deixado de submeter projeto ao edital de fomento do estado em função de nunca terem conseguido contemplar suas propostas. O maior índice de contemplados é na capital e região metropolitana (local onde estão os produtores mais experientes do estado).
Contudo, o edital é uma ferramenta importante para o fomento do que está sendo produzido, mas não deve ser encarado como a única forma de viabilizar uma ideia.
Boulevarte: Esses editais de projetos criativos privilegiam mais as regiões Sul e Sudeste, não é? Há essa diferença de oportunidades em relação a outras regiões do Brasil? Por que isso acontece?
André Lira: Os editais públicos federais, que abrangem todo o território brasileiro, são de livre concorrência, ou seja, todos podem participar (considerando as normas e objetivos estabelecidos). E, em alguns casos, os projetos oriundos do Norte e Nordeste pontuam mais do que das outras regiões. O problema necessariamente não está na aprovação da proposta submetida, mas na captação do recurso aprovado (quando se trata de Leis de Incetivo que possuem seus recursos oriundos da dedução de impostos).
No caso de editais em que os recursos são oriundos de Fundos Financeiros estabelecidos para este fim, é definido um determinado valor para investimento e os projetos submetidos são contemplados, ou não. Nesta situação o proponente não precisa captar o recurso através de patrocinadores, o repasse é feito diretamente pelo estado.
No caso da captação dos recursos através das leis de incetivo federais a concentração dos recursos está na região sudeste. O que é replicado nos estados que possuem também leis de incentivo que se baseiam na dedução de impostos dos patrocinadores, o recurso fica concentrado na capital e região metropolitana. Isso se dá pela, seja na esfera nacional ou estadual, devido a concentração de empresas patrocinadoras nestas localidades; por interesses específicos do patrocinador; pela capacidade de captar recursos (ou elaborar propostas assertivas).
Contudo, este desequilíbrio no acesso aos recursos públicos precisa ser restabelecido. Para isso, as leis de incentivo precisam ser reavaliadas, debatidas e ajustadas as “realidades” do Brasil, buscando atender as demandas e particularidades regionais.
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